por Dra. Francielle Oliveira | set 9, 2024 | Direito Imobiliário, Dra. Francielle de Oliveira
Cancelamento de contrato de multipropriedade imobiliária e de timeshare. Se arrependeu de comprar ou não consegue mais pagar sua cota imobiliária? Você não é obrigado a ficar preso neste contrato, muito menos aceitar a retenção do valor pago para se ver livre do...
por Dra. Ana Paula Rocha | set 3, 2024 | Direito do Trabalho, Dra. Ana Paula
A insalubridade e seus impactos na relação de trabalho da gestante e lactante – Estabilidade provisória x Rescisão indireta As principais causas de processos trabalhistas no Brasil segundo a revista Veja em estudo realizado em 23/11/2023, em primeiro lugar disparado...
por Dra. Denize Olerante | set 3, 2024 | Direito de Família, Dra. Denize Olerante
Sobre a pensão alimentícia. Diferentemente do que grande parte da população acredita, a desconstituição da obrigação alimentar não é automática quando o filho atinge a maioridade civil. O instituto dos alimentos decorre da solidariedade familiar e tem por finalidade...
por Dr. Laudo Natel | set 3, 2024 | Direito do Consumidor, Dr. Laudo Natel
Pactuação Contratual – Todos os dias, de uma forma ou de outra, simplesmente pelo fato de vivermos em sociedade contratamos. A compra feita no supermercado, a contratação de um serviço ou de um colaborador, o pagamento de uma fatura de água ou energia, a...
por Dr. Felipe Antunes | set 3, 2024 | Direito do Consumidor, Dr. Felipe Antunes
Golpe do Pix – Nos últimos anos, os golpes na internet utilizando o meio de pagamento instantâneo PIX têm crescido de forma alarmante, resultando em grandes perdas para as vítimas. Este cenário é preocupante aos consumidores, pois a tecnologia, que veio para...
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